Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.

Agravo de instrumento. Direito local.

Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Inserção de vídeo ofensivo em site. Responsabilidade do provedor de serviços e mantenedor do site.

Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.

Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

Filho de Maluf tem prisão decretada

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

A decisão foi unânime.

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.

Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas

Data-Base para cômputo de benefícios futuros

Apelação criminal. Tráfico.

Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.

Indenização. Dano moral. Agressões verbais proferidas por condutor de coletivo urbano contra o autor, deficiente físico e menor de idade e sua genitora.

Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.

Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

Agravo de instrumento.

Operador de empilhadeira. Culpa presumida.

Ação rescisória.

Condenação em honorários advocatícios.

Venda de bebida alcoólica a menor de dezoito anos de idade.

Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Negado pedido de novo júri para Alexandre Nardoni

Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.